O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da plataforma conhecida como rede social X, anteriormente chamada de Twitter, no Brasil, resultando em falhas de acesso à plataforma a partir da meia-noite deste sábado. A decisão foi tomada devido à recusa do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, em indicar um representante para responder pela empresa no Brasil, alegando evitar a jurisdição brasileira. A suspensão permanecerá em vigor até que a empresa designe um responsável e pague multas que ultrapassam R$ 18 milhões.
Além disso, o ministro Moraes impôs multas diárias de R$ 50 mil para usuários que utilizarem VPN para acessar a rede social X, ação que recebeu críticas de especialistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificações aos provedores de internet para cumprir a determinação, e as principais operadoras confirmaram adesão, sem especificar um prazo.
Existe a possibilidade de a decisão de Moraes ser referendada pelo plenário do STF, com a maioria dos ministros concordando com sua atuação no confronto com Elon Musk. Por sua vez, o empresário acusou o ministro de restringir a liberdade de expressão por motivos políticos, criticando também a multa aplicada aos usuários que tentarem burlar o bloqueio.
