Notícia
Superintendente do MPT, Leonardo Lani, disse que já foi solicitada à chefia dos auditores fiscais uma ordem de serviço de investigação de acidente de trabalho para apurar se houve negligência por parte da empresa. Ruan Roger e Diony Magalhães morreram ao fazerem manutenção em caixa d'água no AC
Arquivo pessoal
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento investigatório para apurar se houve negligência nas mortes de dois trabalhadores na caixa d'água do Condomínio Via Parque, em Rio Branco, na última quinta-feira (12).
O órgão informou que a apuração 'está em fase inicial com foco na análise das circunstâncias do fato e na determinação da responsabilidade jurídica dos envolvidos'. O g1 tentou contato com a Empresa Pimentel Engenharia, a qual os trabalhadores prestavam serviço, mas até a última atualização desta matéria, não obteve resposta.
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Ruan Roger da Silva Barbosa, de 32 anos, e Diony Magalhães Oliveira, de 22, morreram de asfixia seguida de afogamento no reservatório. José Coutinho sobreviveu ao acidente e contou à Rede Amazônica Acre como conseguiu sair do tanque.
"Caso seja apurada a negligência da empresa responsável no cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, serão lavrados os respectivos autos de infração e encaminhados relatórios para o Ministério Público do Trabalho", explicou o superintendente do MPT, Leonardo Lani.
O superintendente destacou ainda que, de acordo com a lei, toda empresa deve fazer uma avaliação preliminar de riscos e, em caso de identificação de alguma irregularidade, deve providenciar um Programa de Gerenciamento de Riscos, elaborado por um profissional da área de saúde e segurança do trabalho.
"No caso do acidente no condomínio, deveriam ter sido observados especialmente duas normas regulamentadoras: a NR-33, que trata de trabalho em espaços confinados, e a NR-35, sobre trabalho em altura", explicou.
José conta como acidente aconteceu
Reprodução Rede Amazônica Acre
Trabalhadores não usavam EPI
O pintor que sobreviveu ao acidente, José Coutinho, confirmou que eles estavam sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) no momento do acidente. De acordo com ele, a suspensão do uso se deu por conta das más condições do material entregue.
"Passaram equipamentos pra nós, mas a gente tirava porque entupiam os filtros e ficava mais difícil de respirar lá dentro", reafirmou.
O major do Corpo de Bombeiros, Dyego Vieira, que ajudou no resgate aos corpos, relatou que as vítimas não usavam EPI dentro do reservatório.
"Não tinham os equipamentos necessários, inclusive, de proteção individual. Vale ressaltar aqui que é de extrema importância. Não identificamos no local o uso desses equipamentos, as vítimas não estavam usando o equipamento de proteção respiratória", disse.
Dois homens morreram dentro de uma caixa d'água asfixiados e afogados em Rio Branco
Empresa contestou versão
A Empresa Pimentel Engenharia, que prestava o serviço para o condomínio, havia afirmado que foram fornecidos aos trabalhadores todos os equipamentos de segurança. A empresa disse também que havia um engenheiro fiscal presente na obra e que os trabalhadores foram devidamente orientados.
Sobre a informação dada pelo trabalhador sobrevivente de que os equipamentos estavam em más condições, a empresa nega e disse que os equipamentos passavam por manutenção regular.
"A responsabilidade por fiscalizar o uso do EPI é da empresa, então, ela não pode se eximir da sua responsabilidade falando que o trabalhador deixou de usar. Se o trabalhador tem um comportamento errático remitente, uma resistência em usar o EPI a empresa pode utilizar de medidas administrativas disciplinares pegar advertência suspenções e até mesmo eventual demissão", explicou o superintendente do MTE.
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19/06/2025
G1