Tuesday, 17 de June de 2025
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30/05/2025 • Resenha Corporativa

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Mecânico tem traumatismo craniano após ser atingido no rosto por peça de freio durante manutenção de caminhão no PR
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Mecânico tem traumatismo craniano após ser atingido no rosto por peça de freio durante manutenção de caminhão no PR

Segundo o Samu, funcionários da oficina informaram que peça é uma mola que se soltou em uma espécie de explosão enquanto homem de 47 anos trabalhava. Caso aconteceu em Colorado. Mecânico tem rosto atingido por explosão Um mecânico de 47 anos foi atingido no rosto por uma peça de freio enquanto fazia manutenção em um caminhão na manhã desta terça-feira (17), em uma oficina de Colorado, no norte do Paraná. Segundo o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), funcionários da oficina informaram que peça é uma mola que se soltou em uma espécie de explosão enquanto homem trabalhava. O homem foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Maringá, que fica na mesma região, com o auxílio do helicóptero do Samu. ✅ Siga o g1 PR no Instagram ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp De acordo com o médico Marcos Bittencourt, o mecânico teve um grave sangramento e traumatismo craniano, devido a uma fratura no céu da boca. "Ele estava bem próximo e tem muita velocidade envolvida. O mecanismo de energia já é um objeto pesado e teve esse trauma direto. Essas peças têm uma relação com ar nos rodados dos caminhões , com uma pressão muito grande, por isso a gravidade do ferimento", explicou. A equipe de socorro foi acionada pelos funcionários da oficina. O homem chegou a aguardar sentado pela chegada do atendimento médico e estava consciente. Mecânico foi atingido por peça de freio no rosto durante manutenção de caminhão no PR. Samu LEIA TAMBÉM: Investigação: Polícia descobre que suspeito de matar adolescente grávida usava nome falso e já era foragido por matar três parentes Tragédia: Pai, mãe e filha morrem em acidente voltando de jantar do Dia dos Namorados Curitiba: Foragidos por mais de um ano, ex-vereadora e marido são presos por 'rachadinha' VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná Leia mais em g1 Norte e Noroeste.

17/06/2025 G1
Congado e Reinado: Saberes do Rosário são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil
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Congado e Reinado: Saberes do Rosário são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil

Reconhecimento nacional dos Saberes do Rosário valoriza tradições afro-brasileiras e encerra processo de 17 anos com participação de comunidades e pesquisadores. Comunidade dos Arturos, em Minas Gerais. Divulgação/Acervo/Iepha-MG O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu, nesta terça-feira (17), os Saberes do Rosário como Patrimônio Cultural do Brasil. Entre as manifestações culturais dos Saberes estão Reinado, Congado e Congadas. A decisão foi anunciada durante reunião do Conselho Consultivo do órgão, acompanhada por representantes das festas em Belo Horizonte. O processo de reconhecimento durou cerca de 20 anos. Atualemente, há mais de 1 mil grupos ativos no estado, incluindo congadeiros, moçambiqueiros, catopês, marujos, candombes e diversas guardas. Segundo o Iphan, o reconhecimento tem caráter reparador e histórico, e representa um pacto entre os governos e as comunidades detentoras desses saberes para a preservação da tradição. O processo de registro foi construído com a participação de comunidades, pesquisadores, agentes públicos e instituições. Para o instituto, trata-se de uma das expressões mais profundas da cultura afro-brasileira e da fé popular no país. Com o título, os Saberes do Rosário passam a integrar o Livro de Registro das Celebrações, como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro. Cerimônia das Bandeiras abre programação do Congado 2024 em Uberlândia História de Minas e do Brasil O reconhecimento visa reforçar a valorização da cultura afro-brasileira, especialmente em Minas Gerais, onde a manifestação está presente em mais de 330 municípios. Segundo o Iphan, foram 17 anos de estudos conduzidos por pesquisadores, comunidades e instituições para que o Saberes do Rosário fosse incluído como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro. No ano passado, os caminhos, expressões e celebrações do Rosário já haviam sido declarados Patrimônio Imaterial de Minas Gerais. Agora, com o reconhecimento nacional, foi inciada uma nova fase voltada à implementação de políticas públicas para a preservação desses saberes. Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, o reconhecimento marca o início de um compromisso com a valorização e perpetuação da tradição. “Partimos agora para uma nova fase, que é a implementação de políticas com instrumentos de gestão, educação patrimonial e investimento público, para que toda a população reconheça a importância histórica e cultural desses saberes”, afirmou. A antropóloga Fernanda de Oliveira, responsável pelo dossiê que embasou o registro, destacou que o Rosário é mais do que uma celebração: “Ele é um sistema de pensamento e de construção de comunidade no Brasil. Esse reconhecimento representa um momento novo na história do país, ao valorizar a intelectualidade dos povos pretos”. A decisão emocionou lideranças como Isabel Casimira, Rainha Conga em Minas Gerais. “É um ensinamento aos professores, aos governantes, para que entendam que nossa vida é uma história brasileira escrita com o sangue dos nossos antepassados. É a fé que canta, dança, reza, fala, ri e chora. E que trabalha, dia após dia, para que nosso povo não seja escondido nem esquecido”, declarou. Vídeos mais vistos no g1 Minas:

17/06/2025 G1
Tarcísio diz que pedágio automático é irreversível em rodovias entre capital, litoral e interior de SP
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Tarcísio diz que pedágio automático é irreversível em rodovias entre capital, litoral e interior de SP

De acordo com o governador de São Paulo, a implantação da tarifa por parte na nova concessionária, o Consórcio Novo Litoral, está diretamente ligada aos investimentos previstos para a melhoria da infraestrutura das estradas. Concessionária Novo Litoral inicia operação de 213 km de rodovias do Lote Litoral Paulista Divulgação/Governo de SP O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que não há possibilidade de suspender a cobrança de pedágio nas rodovias que integram o Lote Litoral Paulista — trecho que abrange a Mogi-Bertioga (SP-98), Padre Manoel da Nóbrega/Cônego Domênico Rangoni (SP-55) e Mogi-Dutra (SP-88), agora sob administração do Consórcio Novo Litoral (CNL). ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. A declaração foi dada durante visita à Baixada Santista, na última sexta-feira (13). Segundo o governador, a tarifa está diretamente ligada aos investimentos de infraestrutura previstos no contrato de concessão. "A cobrança só vai acontecer depois que o investimento for feito. Há muitos investimentos que ainda vão chegar", disse. A CNL, formada pelas empresas CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica, e Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), assinou o contrato em outubro de 2024, com validade de 30 anos. Estão previstos R$ 4,3 bilhões em investimentos, incluindo duplicações, ciclovias e passarelas. O contrato prevê a instalação gradual de 15 pontos de pedágio com tecnologia free-flow — sistema que permite a cobrança eletrônica por trecho percorrido, sem necessidade de parar nas tradicionais praças. A previsão é que sete pórticos comecem a operar em novembro de 2026, e os demais, a partir de 2028, no quarto ano da concessão. O valor da tarifa, definido em edital, será de aproximadamente R$ 2,00. O sistema também prevê desconto para usuários frequentes, que pode chegar a até 20% (veja mais abaixo). Trechos de pedágio na Baixada Santista e Vale do Ribeira Ele explicou que a cobrança está diretamente vinculada aos investimentos previstos para a modernização das estradas, que ligam o Alto Tietê ao litoral e interior do estado. “No início, as pessoas reclamam um pouco, mas depois que os investimentos começam a acontecer, todo mundo percebe a importância. São Paulo está acostumado com isso, e é por isso que temos as melhores rodovias do estado", ressaltou Tarcísio. Em nota, a CNL informou executará investimentos importantes em infraestrutura, como a implantação de vias marginais, novos dispositivos de acesso e retorno e ciclovias. "Essas obras permitirão que os moradores utilizem rotas locais sem a necessidade de pagar pedágio, promovendo mobilidade urbana com inclusão e respeito às comunidades lindeiras". Sobre o CNL Mapa Lote Litoral Paulista Divulgação/Governo de SP O leilão que definiu a concessionária responsável aconteceu em abril de 2024. O contrato foi assinado em 3 de outubro, e a operação começou em 1º novembro nos trechos da Mogi-Bertioga (SP-98), Padre Manoel da Nóbrega/Cônego Rangoni (SP-55) e Mogi-Dutra (SP-88). O contrato, válido por 30 anos, prevê investimentos totais de R$ 4,3 bilhões, incluindo duplicações, implantação de vias, acostamentos, ciclovias e passarelas para pedestres. As empresas serão responsáveis por investir e melhorar a infraestrutura das estradas com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para pedestres. Trechos de cobertura de pedágios Investimentos previstos? Segundo o Governo de São Paulo, a concessão visa atender a demanda crescente da região, impulsionada pelo turismo e o transporte de cargas ao Porto de Santos. Para isso, os recursos serão aplicados em duplicações, ampliações de vias, acessos, infraestrutura viárias e demais melhorias. Entre as ações previstas nas rodovias da Baixada Santista e Vale do Ribeira, está prevista a duplicação de 36,7 km, no trecho de Bertioga a Santos, e outros 44,8 km, no trecho de Peruíbe a Miracatu, ambas na SP-055. Também haverá a recuperação viária, instalação de passarelas e marginais. Além disso, também nestes trechos, serão instaladas novas passarelas e implementados cerca de 40 km de ciclovias. Já entre Praia Grande e Peruíbe, haverá a recuperação e construção de novas passarelas e implementados 32,6 km de ciclovias, entre outras melhorias. Em nota, a CNL informou que já tem promovido melhorias ao longo dos 212 quilômetros de rodovias que integram o Alto Tietê, a Baixada Santista e o Vale do Ribeira. "Os motoristas já contam com uma estrutura operacional completa e ativa 24 h por dia, que inclui atendimento pré-hospitalar com UTIs móveis, remoção de veículos, inspeção viária, combate a incêndios e oito Postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs)", disse, em nota. Em paralelo, a concessionária informou que está em andamento um amplo programa de conservação viária, com foco na melhoria do pavimento, sinalização, drenagem, contenções e outros aspectos fundamentais para garantir mais segurança, conforto e fluidez no tráfego. Pedágios A concessão utiliza o modelo de cobrança de tarifa por meio de pórticos de cobrança automática (free-flow). O sistema é eletrônico e moderno em comparação ao de praças convencionais de pedágio, permitindo uma cobrança mais justa aos motoristas pelo trecho percorrido. Sistema free flow Lote Litoral Paulista Divulgação/Artesp Dos quinze pórticos previstos, doze são na Baixada Santista e no Vale do Ribeira. Os equipamentos são equipados com sensores e câmeras dessa forma: 12 pontos na SP-055; um na SP-098 e dois na SP-088. De acordo com a Artesp, sete pórticos de cobrança serão instalados a partir do segundo ano de concessão, ou seja, novembro de 2026. Além destes, outros oito pontos estão previstos para operarem a partir do quarto ano de contrato. A agência destacou que a operação comercial plena, com cobrança de tarifa, ocorrerá somente após a entrega de investimentos estabelecidos em contrato. Entre eles, estão obras de melhorias, implantação e pavimentação de vias nos trechos. Tarifas O pedágio no sistema free-flow será cobrado automaticamente, com desconto de 5% para motoristas que usam TAG. Quem não tiver o dispositivo terá a placa escaneada e deve pagar em até 15 dias; caso contrário, poderá ser multado por evasão. Veículos como motocicletas, motonetas e bicicletas a motor são isentos. Usuários frequentes com TAG terão descontos que variam conforme o número de passagens no mesmo pórtico: 10% para 11 passagens e 20% a partir da 21ª passagem no mês. Caminhões, ônibus, tratores e furgões não têm direito a desconto. O sistema permite trafegar sem parar nas praças de pedágio e já está em funcionamento em outras rodovias do estado e do país. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

17/06/2025 G1
Reboco de parede cai e uma das entradas da Catedral Histórica de Macapá é interditada
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Reboco de parede cai e uma das entradas da Catedral Histórica de Macapá é interditada

Infiltração pode ter causado a deterioração de parte da igreja, que é o prédio mais antigo de Macapá. Parte de parede da Catedral Histórica de São José de Macapá desaba Isadora Pereira/g1 Uma infiltração pode ter causado nesta terça-feira (17) a queda de parte do reboco de uma das paredes da Catedral Histórica de Macapá, construída em 1671. Por conta do incidente, umas das entradas precisou ser interditada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Uma equipe vai avaliar nesta quarta-feira (18) se a catedral deverá ser fechada para reparos. A Diocese de Macapá informou que boa parte do prédio enfrenta problemas de infiltração, o que causa a deterioração do espaço. Prédio apresenta inúmeras infiltrações Isadora Pereira/g1 Testemunhas do momento da queda informaram que faziam a limpeza da igreja e que não havia pessoas perto do local onde ocorreu o incidente, pois já estava interditado devido à insegurança. Parte de parede da Catedral Histórica de São José de Macapá desaba Isadora Pereira/g1 Também chamada de Igreja São José de Macapá, o prédio é o mais antigo monumento da capital do estado e foi construído a partir do empenho do Frei Miguel de Bulhões, pertencente a Companhia de Jesus, que iniciou a catequese no país, destacadamente, na Amazônia. Imagem foi levada até a Igreja Matriz de São José de Macapá Abinoan Santiago/G1 Ainda hoje, o prédio conserva as características de arquitetura neoclássica e a simplicidade, herdada pelos jesuítas europeus. O local foi inaugurado em 6 de março de 1761, três anos antes da Fortaleza de São José de Macapá, que formam a dupla de monumentos históricos mais antigos da capital. A estrutura é um patrimônio histórico e arquitetônico de Macapá e do Amapá desde 2015, por uma lei de autoria do deputado Paulinho Ramos. O historiador Célio Alício, explicou que o cuidado com o patrimônio deve ser dobrado. "Isso aponta justamente para o necessário cuidado que nós devemos ter, sociedade civil, a população de um modo geral em todos os seus investimentos, o poder público e as instituições e órgãos que têm essa responsabilidade de lidar com patrimônio histórico e arquitetônico e dizelar. Pela sua manutenção e é uma igreja que resiste até hoje com algumas modificações na sua estrutura original", disse. Catedral Histórica de São José: veja curiosidades sobre a construção mais antiga de Macapá ?Siga as redes sociais do g1 Amapá e Rede Amazônica: Instagram, X (Twitter) e Facebook ? Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá:

17/06/2025 G1
Ménage? Poligamia? Tinder lança recurso de date em duplas, e usuários ficam confusos
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Ménage? Poligamia? Tinder lança recurso de date em duplas, e usuários ficam confusos

Função 'double date' já passou por testes no Brasil e gerou mais interação entre os perfis, diz a plataforma. Proposta, no entanto, deixou muita gente confusa. Casal Unsplash O Tinder lançou oficialmente um novo recurso chamado double date, que permite ao usuário formar uma dupla com um amigo e dar match com outras duplas. A ferramenta já estava em teste no Brasil em versão beta e gerou algumas dúvidas entre os usuários (veja mais abaixo). Segundo o Tinder, o objetivo do recurso é “transformar a experiência do ‘swipe’ [o deslizar para o lado] em uma aventura compartilhada e divertida, para curtir ao lado de um amigo”. Veja como funciona: Clique no ícone do ‘double date’, no canto superior da tela principal, e escolha um amigo para formar uma dupla com você. Você pode escolher até três amigos. Se uma pessoa de cada dupla der like, o match é formado. Um grupo é criado para que os quatro participantes possam conversar juntos. Também é possível abrir conversas privadas com alguém da outra dupla, e até mesmo dar um like em seu perfil individual – podendo, eventualmente, formar um match com ela. Instagram ou Tinder? App tem sido usado para marcar encontros Ainda segundo o Tinder, durante os testes, o double date foi usado principalmente por pessoas com até 29 anos. A plataforma afirma que houve 25% mais mensagens nas conversas em grupo entre as duplas, em comparação com os chats individuais do modelo tradicional de match. O Tinder também afirmou que as taxas de match foram “significativamente maiores” entre os usuários que testaram a nova função, mas não divulgou números específicos. Double date confunde usuários Mesmo com as explicações do Tinder, alguns usuários ficaram confusos e não entenderam bem como funciona o double date. “Como é isso de double date que o Tinder inventou? São só amigos? A segunda pessoa é a vela do date? Ou são duas pessoas querendo um date com você? Elas se pegam entre elas também? São tantas perguntas...”, questionou um usuário. “O Tinder com esse double date quer o quê? Um trisal, poligamia?”, disse outra. “É pra fechar quatro, é par ou ménage?”, perguntou um perfil. “Double date no Tinder é praticamente uma venda casada. Você leva um e tem que aceitar o outro”, brincou um usuário. Veja mais: 'Já rolou até sexo': como o Instagram tem sido cada vez mais usado como Tinder Veja a repercussão do double date nas redes: Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text

17/06/2025 G1
AO VIVO: Assista ao JAC2 com Quésia Melo
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AO VIVO: Assista ao JAC2 com Quésia Melo

Participe pelo telefone (68) 99211-2930. AO VIVO: Assista ao JAC2 com Quésia Melo Participe pelo telefone (68) 99211-2930. G1 transmite diariamente os telejornais Bom Dia Acre, às 7h30, JAC 1, às 11h, e o JAC - 2ª edição a partir de 19h30.

17/06/2025 G1
Faltando 10 dias para o Festival de Parintins, hospedagem dispara e casa é anunciada por R$ 127 mil
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Faltando 10 dias para o Festival de Parintins, hospedagem dispara e casa é anunciada por R$ 127 mil

Em meio à expectativa pelo evento, que neste ano acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho, há imóveis sendo anunciados para aluguel na semana da festa por até R$ 127 mil, reflexo direto do aquecimento do turismo na ilha. Município de Parintins, no interior do Amazonas. Alexandro Pereira Faltando dez dias para a 58ª edição do Festival Folclórico de Parintins, a alta demanda por hospedagem tem feito os preços dispararem. Em meio à expectativa pelo evento, que neste ano acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho, há imóveis sendo anunciados para aluguel na semana da festa por até R$ 127 mil, reflexo direto do aquecimento do turismo na ilha. ? Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Segundo o Governo do Amazonas, cerca de 120 mil pessoas estiveram em Parintins durante o festival em 2024, e a expectativa é de que esse número cresça em 2025. Realizado em uma ilha no interior do estado, o festival celebra o tradicional duelo entre os bois Caprichoso e Garantido, que transformam o Bumbódromo — uma arena em formato da cabeça de um boi — em um espetáculo a céu aberto, atraindo turistas de todo o país. Um levantamento do g1 feito em uma plataforma de hospedagem aponta que, entre os dias 22 e 30 de junho, uma casa mobiliada próxima ao Bumbódromo, para apenas uma pessoa, está anunciada por R$ 127,5 mil. Em outra publicação, apenas uma suíte com vista para a arena custa R$ 12 mil durante o período de oito dias. Já o aluguel da casa completa, que inclui essa suíte e outros dois quartos, chega a R$ 95 mil. Há quase um mês para festival, aluguel de casas em Parintins chega a R$ 127 mil. Reprodução O estudante de odontologia Swan Santos contou ao g1 que costuma alugar quartos de parte da casa onde mora durante o período do festival há três anos, com valores que chegam a R$ 5 mil. "A gente permanece na residência, pois alugamos 2/4 suítes apenas, mas há quem aluga a casa toda deixando para os turistas. O valor varia de acordo com o espaço do quarto. Um quarto que acomoda três pessoas confortavelmente custa R$ 3 mil, independente se tiver 3 pessoas ou não. Um quarto que acomoda cinco, custa R$ 5 mil, mas claro, sempre podemos negociar. Alugamos como um pacote, você pode fazer check-in na quinta (festa dos visitantes) e checkout na segunda", explicou. Segundo Santos, o último quarto foi alugado no início de maio, após a divulgação de um anúncio nas redes sociais. Ele contou que já começaram os preparativos para receber os hóspedes, com troca de travesseiros e pequenas manutenções na casa. "No momento que divulgamos já recebo muitas mensagens, a maioria só pra consultar o valor. Demorei em torno de 17 dias pra alugar o primeiro quarto após o anúncio. Os turistas não costumam pedir nada em especial. Na nossa casa oferecemos café da manhã regional todos os dias. Nossos quartos são suítes equipadas, banheiro com espelhos, box e água quente", contou. A cidade Panavueiro Fest terá 16 artistas regionais com shows gratuitos durante Festival de Parintins. Divulgação Parintins é o quarto município mais populoso do Amazonas, com 96.372 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Localizada na margem direita do Rio Amazonas, a cidade fica a 369 quilômetros de Manaus. A ilha só é acessível por via aérea ou fluvial. É possível chegar a Manaus de avião e, de lá, pegar outro voo até Parintins — com duração entre 40 minutos e 1 hora. No período do festival, companhias aéreas oferecem voos diários, inclusive fretados por agências. Barcos também saem de Manaus, tanto do Porto quanto da Manaus Moderna, ambos no Centro da capital. A viagem leva cerca de 18 horas no trajeto até Parintins e 30 horas no retorno, subindo o rio. O Festival Garantido e Caprichoso se apresentaram durante o lançamento do 58º Festival de Parintins na Ilha Tupinambarana. Divulgação A histórica disputa entre o Boi Garantido (vermelho) e o Boi Caprichoso (azul) acontece há 57 edições em Parintins, conhecida como "Ilha da Magia", a 369 km de Manaus. Reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil, o Festival Folclórico de Parintins tem como palco o Bumbódromo, que comporta até 35 mil espectadores e recebe, todos os anos, milhares de turistas do Brasil e do mundo. Durante os três dias de espetáculo, a população da ilha — com pouco mais de 115 mil habitantes — chega a dobrar, segundo órgãos estaduais. Moradores de Parintins preparam as próprias casas para alugar

17/06/2025 G1
Justiça do Maranhão determina redução de jornada de trabalho para professora com filho autista
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Justiça do Maranhão determina redução de jornada de trabalho para professora com filho autista

A servidora é mãe de uma criança de 3 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Martelo justiça Divulgação A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de Santa Inês, decidiu nessa segunda-feira (16), que o município deve reduzir em 50% a jornada de trabalho de uma professora da rede municipal, sem alterar seu salário. A servidora é mãe de uma criança de 3 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a medida visa garantir o acompanhamento terapêutico adequado ao filho. ? Clique aqui e siga o perfil do g1 Maranhão no Instagram A professora relatou que faz parte do quadro de funcionários do município e, embora tenha solicitado a redução da carga horária, a administração pública apenas concedeu uma diminuição de duas horas diárias. Segundo ela, esse tempo não é suficiente para atender às necessidades de acompanhamento da criança. Em resposta à ação, o município argumentou que a legislação local não prevê a redução da jornada na forma solicitada, limitando-se a permitir apenas o afastamento de até duas horas diárias. O Ministério Público, no entanto, se manifestou a favor do pedido. A juíza Ivna Cristina de Melo Freire observou que a questão central é a possibilidade de conceder judicialmente a redução da jornada de trabalho para servidores municipais que têm filhos diagnosticados com TEA, mantendo integralmente a remuneração. Ela destacou que essa demanda encontra respaldo em princípios constitucionais e legais, como o direito à dignidade humana e à proteção integral à criança. O Supremo Tribunal Federal já havia decidido que aos servidores públicos estaduais e municipais se aplica a Lei 8.112/1990, permitindo assim a redução da jornada para aqueles que precisam acompanhar filhos com deficiência sem prejuízo salarial. A juíza ressaltou que os documentos médicos apresentados comprovam que o filho da autora necessita de tratamento contínuo e acompanhamento próximo da família. A negativa do município em conceder a redução total foi considerada insuficiente diante das exigências terapêuticas necessárias para a condição clínica da criança. A juíza também mencionou que mesmo que o estatuto jurídico do servidor não preveja explicitamente essa redução, é possível aplicar normas federais por analogia. Além disso, a Justiça destacou que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência impõe ao Estado brasileiro o dever de garantir apoio familiar às crianças com deficiência. O parecer do Ministério Público reforçou que a ausência de uma legislação local específica não impede o provimento judicial do pedido. Diante disso, a juíza decidiu que o Município de Santa Inês deve conceder a redução da jornada em 50%, no prazo de 72 horas após a intimação, sem diminuição dos vencimentos e sem necessidade de compensação de horas. Caso contrário, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 1.000,00.

17/06/2025 G1