Notícia
Comerciante Adeilson Duque Fonseca teve a prisão revogada após mais de seis meses preso. A Justiça entendeu que não havia motivos suficientes para mantê-lo detido. Adeilson Duque preso suspeito de agredir o sambista Paulo Onça, em Manaus.
Francisco Bento, da Rede Amazônica.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encaminhou à Corregedoria-Geral de Justiça um pedido para apurar possível descumprimento de dever funcional do juiz Fábio César Olintho de Souza que revogou a prisão comerciante Adeilson Duque Fonseca, na segunda-feira (16). Ele é acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito, em Manaus.
Paulo Onça foi agredido até desmaiar na madrugada de 5 de dezembro, após colidir contra o carro de Adeilson Duque na rua Major Gabriel, na Zona Sul da capital. Câmeras de segurança mostram o músico avançando o sinal vermelho antes da batida.
Após o impacto, o comerciante desceu do veículo e iniciou a agressão. Paulo foi internado em estado grave e permaneceu em unidades de saúde até sua morte.
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No ofício enviado ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, o desembargador destacou a importância de investigar as circunstâncias da decisão, considerando a gravidade e a violência do crime, o impacto social do caso e o dever do juiz de preservar a imagem do Poder Judiciário, como determinam a legislação estadual e o Código de Ética da Magistratura.
O processo revela que, desde a prisão do acusado, vários pedidos de liberdade foram negados em todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 19 de dezembro de 2024, a 1ª Vara do Tribunal do Júri indeferiu o pedido de liberdade, mantendo a prisão preventiva. Um habeas corpus foi protocolado no 2º Grau no mesmo mês e negado no dia seguinte.
Em janeiro de 2025, a denúncia do Ministério Público foi recebida e a prisão preventiva mantida. O habeas corpus foi novamente negado em fevereiro, e o recurso ordinário constitucional foi rejeitado pelo STJ em maio.
Apesar disso, no dia 16 de junho, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri revogou a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares diversas, como:
o comparecimento periódico ao juízo,
a proibição de contato com a família da vítima,
monitoramento eletrônico por 200 dias.
O descumprimento dessas medidas implica na revogação do benefício e na decretação da prisão preventiva.
"O réu encontra-se preso há mais seis meses, é primário, não responde outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, tinha profissão lícita e habitual. Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”, diz trecho da decisão.
O Ministério Público recorreu da decisão, e o Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri aguarda a apresentação das contrarrazões por parte da defesa. Após essa etapa, o recurso será encaminhado ao Tribunal de Justiça para julgamento. Enquanto isso, o processo segue em andamento na Vara de origem.
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A noite do crime
Vídeo mostra acidente e agressões sofridas pelo sambista Paulo Onça em Manaus
Uma câmera de segurança registrou o acidente, ocorrido pouco depois da meia-noite. O vídeo, obtido pela Rede Amazônica, mostra que o carro do compositor passou no sinal fechado e colidiu com o veículo do comerciante, que agrediu o sambista até deixá-lo inconsciente.
A pedido da Polícia Civil, a Justiça decretou a prisão preventiva de Adeilson Duque, que passou a ser considerado foragido pela então tentativa de homicídio contra o sambista.
Adeilson Duque Fonseca se entregou na noite de 7 de dezembro, no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
No dia 30 de maio deste ano, em audiência de instrução presidida pelo juiz de direito Fábio Olintho de Souza, Adeilson passou a responder pelo crime de homicídio qualificado.
Morre Paulo Onça
Paulo Onça é um famoso sambista do Amazonas
Divulgação
O sambista Paulo Onça, 63 anos, morreu no dia 26 de maio, em Manaus. Ele estava internado há mais de cinco meses depois de ser agredido após um acidente de trânsito na capital, no mês de dezembro.
Paulo Onça foi compositor da Grande Rio e teve diversas parcerias com cantores renomados, como Jorge Aragão e Zeca Pagodinho.
Natural de Manaus, Paulo Onça começou sua trajetória musical aos 16 anos e, em 1990, se destacou na Escola de Samba Vitória Régia com o samba “Nem Verde e Nem Rosa”, que consagrou a escola campeã e se tornou um verdadeiro hino do carnaval local.
Manteve uma grande amizade com o cantores Zeca Pagodinho e Arlindo Cruz, que o ajudaram com a carreira musical na capital carioca. Além disso, suas músicas foram interpretadas por grandes nomes como Leci Brandão, Jorge Aragão, Dudu Nobre e o grupo Exaltasamba, tornando-se verdadeiros clássicos do samba.
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19/06/2025
G1