A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Bosco Costa (SE) e Pastor Gil (MA), todos do PL, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos desvios de emendas parlamentares. A acusação, feita durante a gestão de Paulo Gonet no Ministério Público Federal, aponta corrupção em repasses de mais de R$ 1,6 milhão para a prefeitura de São José de Ribamar (MA).
Os parlamentares não se manifestaram publicamente sobre a denúncia. O caso foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin em agosto, sucedendo Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, que havia autorizado uma operação da Polícia Federal em março de 2022 para investigar os deputados do PL.
A investigação, conhecida como “feirão das emendas”, suspeitava de cobrança de comissões em troca da destinação de recursos do Orçamento para prefeituras. A denúncia é decorrente de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020, após um prefeito relatar atividades ilegais envolvendo os congressistas. Documentos apreendidos durante as investigações apontaram a participação dos denunciados na divisão dos valores desviados.
Josimar Maranhãozinho, foco principal da investigação, já havia sido alvo da Operação Descalabro em dezembro de 2020, que apurava um esquema suspeito de desvio de emendas parlamentares destinadas à Saúde do Maranhão. Imagens gravadas por agentes mostraram o deputado manipulando dinheiro em seu escritório, e a investigação segue em andamento.
O Supremo suspendeu os repasses das emendas parlamentares até que haja transparência, rastreabilidade, planejamento e respeito às regras fiscais. A Corte corroborou a decisão do ministro Flávio Dino de interromper a execução das emendas impositivas, destacando a importância da fiscalização e transparência na gestão dos recursos destinados às prefeituras. Este caso reforça a necessidade de combater a corrupção e garantir a adequada utilização dos recursos públicos.
