Governo busca acelerar concessões de rodovias federais com novo modelo de leilão
O governo federal está acelerando o processo de concessão de rodovias federais, com oito leilões marcados ou previstos para o segundo semestre deste ano. A iniciativa tem como objetivo atrair mais concorrentes, por meio de uma nova modelagem de outorga adotada no ano passado. As estradas a serem desestatizadas estão localizadas em estados como Goiás, Minas Gerais e Paraná, com prazo de concessão de 30 anos.
No dia 29 de agosto, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizarão o leilão de um trecho de 303,4 km da BR-381, que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais, conhecida como “rodovia da morte” devido ao alto índice de acidentes.
Em 2023, durante o governo de Lula (PT), uma tentativa de leilão desse trecho não teve sucesso, sendo adiado. No entanto, a nova modelagem tem atraído mais participantes, como observado nos leilões anteriores realizados.
Especialistas ressaltam que, apesar dos benefícios da nova modelagem, outras medidas poderiam tornar os leilões de rodovias mais atrativos para a iniciativa privada, como aumentar o prazo do contrato e conceder trechos menores para ampliar a concorrência.
Até o momento, o governo já realizou três leilões sob as novas regras de modelagem, com destaque para o desconto oferecido na tarifa de pedágio pelos consórcios vencedores.
Além disso, o Ministério dos Transportes está em busca de repactuar contratos de rodovias considerados “estressados”, nos quais a remuneração do pedágio não é suficiente para cobrir os investimentos necessários, visando melhorar a sustentabilidade financeira desses projetos.
