O PT no Senado apresentou uma proposta com o objetivo de evitar que possíveis alterações na Lei da Ficha Limpa beneficiem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação do projeto, inicialmente marcada para terça-feira, 3, foi adiada devido à falta de consenso. Atualmente, o projeto estabelece que um candidato só pode se tornar inelegível em caso de cassação do registro ou diploma após ser eleito.
O ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, alertou que Bolsonaro poderia se beneficiar de uma possível brecha legal, já que ele não foi diplomado após perder as eleições. Para evitar essa interpretação, o senador Randolfe Rodrigues, autor da emenda, propôs que a punição alcance candidatos que pratiquem abuso de poder econômico ou político e tenham decisões definitivas proferidas por órgão colegiado.
A proposta enfrenta críticas de movimentos da sociedade civil, que a consideram um “grave retrocesso”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, enfatizou a importância da Lei da Ficha Limpa, que foi criada a partir da vontade popular. Além disso, o projeto de lei introduz novas condições para o início da contagem do prazo de inelegibilidade, reduzindo o tempo de afastamento dos pleitos.
A votação do projeto foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devido à falta de consenso sobre o assunto. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
