Governo de Lula projeta renúncia de R$ 543,7 bilhões em benefícios fiscais para 2025
De acordo com informações da FOLHAPRESS, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende abrir mão de R$ 543,7 bilhões em 2025 devido à concessão de benefícios tributários a empresas e pessoas físicas. Esse montante representa um aumento de R$ 20 bilhões em relação à estimativa para este ano.
Essas projeções foram submetidas ao Congresso como um acréscimo ao Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano. Para atingir a meta fiscal de déficit zero, estima-se que o governo necessitará de R$ 166 bilhões em receitas adicionais.
A revisão dos gastos tributários é uma das principais preocupações da equipe econômica, que busca diminuir esses incentivos para aumentar a arrecadação e equilibrar as finanças públicas. O Simples Nacional lidera a lista de maiores renúncias com 22,25% do total, seguido pela agricultura, rendimentos isentos do IRPF e entidades sem fins lucrativos.
O governo também está analisando possíveis alterações no programa de revisão de gastos, como a definição de metas anuais de corte nos benefícios. Além disso, estão sendo estudadas medidas para limitar as deduções do IRPF e reavaliar o Simples Nacional visando aprimorar o equilíbrio fiscal.
No que diz respeito às renúncias tributárias, a Cofins é o tributo mais impactado, seguido pelo IRPJ. As regiões mais desenvolvidas do país concentram a maior parte das renúncias, enquanto as regiões mais desfavorecidas possuem uma participação significativa em relação à arrecadação.
Em suma, o governo planeja reexaminar os gastos tributários e buscar maneiras de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas no próximo ano.
