O ministro da Fazenda Fernando Haddad expressou preocupação com a dependência psicológica relacionada a apostas e anunciou planos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para regulamentar esse problema social. Uma pesquisa do Datafolha revelou que 15% dos brasileiros estão envolvidos em apostas esportivas online, com um gasto médio mensal de R$263. Haddad enfatizou a importância de regulamentar questões como endividamento, uso de cartão de crédito em apostas, publicidade e patrocínio.
Visando promover o jogo responsável e prevenir vícios e endividamentos excessivos, foram estabelecidas medidas para regulamentar o mercado de apostas. A partir de outubro, empresas de apostas não autorizadas serão suspensas e precisarão solicitar permissão à Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda. Foi definido um sistema de fiscalização e penalidades, incluindo multas de até R$2 bilhões por infrações.
Novas regras de publicidade e marketing para apostas foram estabelecidas para desencorajar comportamentos excessivos de apostas. As empresas devem adotar linguagem clara e realçar a proteção de menores de idade. As promoções de prêmios devem seguir critérios específicos e as regras detalhadas nos termos e condições do jogo.
Essas ações têm como objetivo proteger a saúde mental, financeira e física dos apostadores, combatendo empresas que exploram as apostas esportivas e jogos online de maneira criminosa.
