Proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil pode gerar arrecadação abaixo do esperado
Uma proposta que está em discussão é a criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%. Estima-se que essa medida poderia elevar a arrecadação do governo em cerca de R$ 40 bilhões por ano, porém, devido ao planejamento tributário dos contribuintes, a arrecadação esperada seria de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Esse valor, no entanto, seria insuficiente para compensar a perda de pelo menos R$ 45 bilhões decorrente da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Os cálculos foram feitos pelo economista do Santander Brasil, Ítalo Franca, com base em dados da declaração do imposto de renda da pessoa física de 2022.
Franca ressalta que a proposta de taxação dos milionários possui limitações, uma vez que os contribuintes podem ajustar seus planos tributários para minimizar os impactos do novo imposto. O impacto fiscal da ampliação da isenção do imposto de renda tem gerado preocupações no mercado, que teme a falta de neutralidade em uma eventual reforma ampla da renda. A equipe econômica do governo está ciente desse cenário, mas ainda não definiu prazos para enviar propostas ao Congresso.
Diante desse cenário, o economista do Santander fez simulações de cenários alternativos, destacando a importância de uma reforma tributária abrangente para evitar incertezas e garantir eficiência. Outros especialistas também enfatizam a necessidade de aumentar a tributação dos mais ricos para contribuir com o ajuste fiscal, em vez de mexer na parcela de renda menor.
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, é fundamental considerar os impactos que a tributação da renda pode ter sobre a dinâmica econômica e a arrecadação do governo. Buscar um equilíbrio entre as medidas fiscais é crucial para garantir a sustentabilidade do sistema tributário e evitar efeitos colaterais indesejados.
