O caso de Joca, um golden retriever de 5 anos que faleceu após ser embarcado por engano em um voo da companhia aérea Gol em abril, teve seu arquivamento anunciado nesta sexta-feira (18). O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa determinou que não houve intenção deliberada de maltratar o animal. A Polícia Civil de Guarulhos concluiu a investigação em 11 de julho, confirmando um erro no embarque durante a logística de viagem.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da promotora Adriana Regina de Santana Ludke, solicitou o arquivamento do caso, alegando que não houve conduta dolosa por parte da Gol, mas sim negligência e imprudência dos funcionários. Segundo a promotora, não foram encontradas provas de maus-tratos ou sofrimento do animal durante a situação.
O laudo necroscópico indicou que Joca sofreu choque cardiogênico, hipertrofia do ventrículo esquerdo e obstruções nos vasos sanguíneos, levantando a suspeita de maus-tratos. O advogado de João Fantazzini, tutor de Joca, ressalta a falta de segurança durante o transporte, já que a caixa de transporte estava solta no compartimento do porão da aeronave.
Após o incidente, a Gol admitiu a falha operacional e lamentou a situação, afirmando que está investigando o ocorrido. Paralelamente, a “Lei Joca” está em análise no Senado, visando garantir o rastreamento de animais transportados por companhias aéreas para proteger seus direitos durante viagens.
