O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) solicitou que o edifício conhecido como “Caveirão”, localizado no bairro Sé, região central da capital paulista, seja demolido.
Segundo o TJ-SP, cabe ao dono do edifício providenciar a demolição do espaço em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, caso a medida não seja cumprida. Tal punição pode chegar a até R$ 50.000,00.
Na decisão, a Justiça ressalta que o prédio apresenta necessidade de demolição, “ante o risco à integridade física das pessoas no entorno do imóvel, por perigo, em especial, de desabamento ou incêndio.”
Ainda, o documento aponta que mesmo com medidas tomadas pelo Poder Público, o proprietário do edifício deve cumprir a obrigação imposta a ele.
À CNN, a Prefeitura de São Paulo informou em nota que a decisão que determina a demolição do “Caveirão” foi “proferida em atendimento a pedido do Município de São Paulo”, e que “foi ajuizado com a finalidade de afastar a situação de risco criada pelas condições em que se encontra o imóvel.”
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