A Justiça Eleitoral ordenou à Meta, dona do Facebook e do Instagram, que remova as publicações de Guilherme Boulos (PSOL-SP) em que o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve buscar a reeleição, poderia ficar inelegível.
A ordem, em caráter liminar, foi expedida na terça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em nota à CNN, Boulos disse que vai recorrer da decisão.
Os links devem ser removidos do Facebook e do Instagram em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Até o momento da publicação deste texto, na manhã desta quarta, as publicações seguem no ar.
Nos posts, Boulos afirma que “Ricardo Nunes tirou R$ 3,5 bilhões da educação e pode ficar inelegível”, acusando o prefeito de ter infringido a Constituição por, segundo o deputado federal, usar o dinheiro da área “para outros fins”.
Na semana passada, em 9 de maio, Boulos anunciou que o PT entraria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo “descumprimento do mínimo constitucional na educação” em São Paulo.
O anúncio da ação foi feito em uma live com a ex-prefeita Marta Suplicy, que recentemente voltou ao PT e deve ser indicada pela legenda para ocupar a vice na chapa encabeçada por Boulos.
Em nota enviada a jornalistas após a live, a assessoria de Boulos disse que, “em 2023, a gestão Ricardo Nunes destinou somente 22,4% da receita à área – o mínimo definido pela Constituição é de 25%”.
A live fora anunciada ao longo da semana passada por Boulos em suas redes sociais, sem detalhes do que seria dito no “pronunciamento”, nem de que Marta o acompanharia na transmissão.
Na decisão, o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci concordou com o MDB, partido do prefeito, que moveu a ação, e entendeu que a liminar para a remoção dos posts é plausível, dada a “assertiva” sobre a inelegibilidade.
Para o juiz, a não remoção dos links poderia “macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, já que eventual convencimento acerca de potencial inelegibilidade pode desestimular o voto na reeleição do atual prefeito”.
Na petição inicial, o MDB destacou que Nunes “não é réu em nenhuma ação de improbidade envolvendo o tema citado” e ”não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelos órgãos competentes” enquanto prefeito da capital paulista.
“É fato sabido que o STF não é órgão competente para investigar crimes de prefeitos, e proclamar a inelegibilidade de ninguém, salvo nos casos de condenação por improbidade ou em sua competência recursal no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou ainda a legenda.
Posicionamento
Em nota à CNN, a pré-campanha de Guilherme Boulos disse que Ricardo Nunes “não quer que a população conheça a verdade sobre sua péssima gestão na cidade de São Paulo”.
“Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação”, afirmou.
Já o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB no processo, celebrou a liminar destacando que “é absolutamente mentirosa a afirmação de que o prefeito de São Paulo poderia ficar inelegível”.
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