Um estudo do Ipea revelou que a isenção sobre lucros e dividendos no Brasil resulta em uma tributação máxima de 14,2% para acionistas de empresas brasileiras, com renda bruta em torno de R$ 516 mil anuais. Esse percentual cai para 13,3% para aqueles com renda acima de R$ 1 milhão, representando os 0,2% mais ricos entre os declarantes de Imposto de Renda. A tributação mínima é de 5,8%, paga por apenas 3.841 pessoas no topo da distribuição de renda.
O estudo destaca a regressividade do sistema, apontando que cerca de 15 mil pessoas físicas, que estão entre os 0,01% mais ricos, pagam quase o mesmo imposto que um assalariado com renda mensal de R$ 6.000. Ambos têm uma tributação efetiva de 13% sobre a renda. Além disso, os sócios de empresas do Simples Nacional têm uma carga ainda menor, com um teto de 7,8% para aqueles com renda próxima a R$ 200 mil ao ano.
O pesquisador do Ipea ressaltou a urgência de uma reforma no sistema tributário brasileiro, destacando que a isenção sobre lucros e dividendos é apenas uma das distorções que contribuem para a falta de progressividade na tributação da renda. Ele enfatizou que a baixa ou nula progressividade, especialmente no topo da distribuição de renda, reflete diversos privilégios e distorções presentes no sistema tributário do país.
