Nesta sexta-feira (30), cerca de 5,3 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física estão programados para receber o quarto lote de restituição de 2024, conforme divulgado pela Receita Federal. O lote inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla aproximadamente 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal planeja desembolsar um total de R$ 6,87 bilhões para 5.347.441 contribuintes, com os pagamentos sendo realizados ao longo do dia, direcionados para a conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Diferentemente dos lotes anteriores, a maior parte do valor será destinada a contribuintes que não possuem prioridade no reembolso. Dos beneficiados, 4.904.908 contribuintes não se enquadram em nenhuma das categorias prioritárias para recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, entre outros critérios.
Devido às enchentes ocorridas no sul do país em maio deste ano, os contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos na lista de prioridades. Entre os critérios de prioridade, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida.
Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote através da página da Receita Federal na internet, acessando “Meu Imposto de Renda” e em seguida “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Se não estiverem na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há pendências na declaração. Se houver, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, se a restituição não for resgatada, o contribuinte precisará solicitar o valor no Portal e-CAC.
