Home Politica Quase metade das obras financiadas por emendas parlamentares ainda não saíram do...

Quase metade das obras financiadas por emendas parlamentares ainda não saíram do papel, revela relatório da CGU

0

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelando que quase 40% das obras financiadas por emendas parlamentares não foram iniciadas. O pedido de investigação foi feito pelo ministro Flávio Dino e abrangeu uma auditoria nos 30 municípios que mais receberam emendas parlamentares por habitante entre 2020 e 2023, assim como todos os repasses para Organizações Não Governamentais (ONGs) de 2020 a 2024.

O relatório também destaca que, com a decisão do STF declarando inconstitucional o “orçamento secreto”, os recursos das emendas de relator passaram a vir de emendas de comissão a partir de 2023, sugerindo uma continuidade do modelo anterior.

Além disso, a CGU ressaltou que a maioria dos municípios que recebeu os recursos não conta com os mecanismos adequados para garantir a transparência e rastreabilidade dos dados. O documento salienta que a identificação do autor dos recursos provenientes de emendas muitas vezes é obscura, já que os pedidos são frequentemente feitos por meio de acordos diretos entre autoridades municipais e parlamentares, e, em alguns casos, formalizados por meio de ofícios.

NO COMMENTS

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Exit mobile version