A Receita Federal vai realizar o pagamento de restituições para mais de 264 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências. O lote de restituições referente a outubro será disponibilizado ao longo desta quinta-feira (31) e totaliza R$ 700 milhões. Parte desse valor, cerca de 53%, será destinada a contribuintes com prioridade para receber o reembolso, incluindo os contribuintes do Rio Grande do Sul devido às enchentes ocorridas no estado este ano.
Os beneficiários prioritários são aqueles que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda, professores, residentes no Rio Grande do Sul, pessoas com idade entre 60 e 79 anos, idosos com mais de 80 anos e indivíduos com deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves.
Os contribuintes podem verificar se foram contemplados neste lote residual acessando a página da Receita Federal na internet ou por meio do aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento será realizado na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso haja alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, o contribuinte deve solicitar o valor no Portal e-CAC.
