No sábado, 7 de janeiro, durante uma manifestação bolsonarista na Avenida Paulista, um dos principais assuntos discutidos foi a questão da anistia aos condenados pelos ataques aos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Líderes como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defenderam a anistia para os responsáveis por danificar prédios públicos. Um projeto de lei conhecido como “PL da Anistia” está em andamento no Congresso, e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), incluiu o tema na próxima sessão.
Bolsonaro reiterou seu apoio à anistia, alegando que o episódio de 8 de janeiro foi uma “armação” e que a invasão dos prédios foi uma “catarse”, negando ser um golpe de Estado. Tarcísio de Freitas também defendeu a anistia como uma solução política para os condenados em Brasília.
A proposta de anistia para os condenados precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, envolvendo a Câmara e o Senado, além da sanção presidencial. A anistia implica no perdão de um crime e a extinção de sua punibilidade.
Apesar dos posicionamentos favoráveis à anistia, a sua aprovação ainda é incerta devido ao processo político complexo e ao possível desgaste político que poderia acarretar.
