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Governo de SP inova ao terceirizar construção e gestão de escolas para a iniciativa privada

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Governo de São Paulo conclui segundo leilão de concessão de escolas estaduais para consórcio liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda

O governo de São Paulo encerrou nesta segunda-feira (4) o segundo leilão de concessão para a construção e manutenção de escolas estaduais, sendo o vencedor o Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda. O contrato foi firmado no valor de R$ 3,25 bilhões, com a responsabilidade de construir e administrar 16 unidades escolares em diversos municípios paulistas. Após oferecer um desconto de 22,51% sobre o preço de referência, o custo mensal da concessão para o Estado ficou estabelecido em R$ 11,5 milhões.

Essa iniciativa, que visa enfrentar os problemas estruturais das escolas estaduais de São Paulo, é parte das medidas implementadas pela gestão do governador Tarcísio de Freitas. O objetivo é modernizar as unidades escolares, proporcionando conectividade, segurança, mobiliário adequado e ambientes climatizados. Apesar dos objetivos positivos, a proposta tem recebido críticas de alguns setores da sociedade, que enxergam nela uma forma de privatização da educação pública.

No leilão, o Consórcio SP + Escolas apresentou a menor oferta mensal, superando as concorrentes CS Infra S/A e Consórcio Jope ISB. A previsão é que metade das novas escolas seja entregue até o primeiro semestre de 2026, e o restante até o início de 2027, com a concessão estipulada para 25 anos. A Secretaria de Educação assegura que as escolas continuarão sendo totalmente públicas e gratuitas, e que o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) busca otimizar recursos, permitindo que os educadores foquem nas questões pedagógicas enquanto a gestão da infraestrutura é realizada pela iniciativa privada. Um verificador independente será responsável por monitorar o cumprimento dos padrões de qualidade estabelecidos.

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