O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (Sindguardas-SP) notificou a prefeitura da capital paulista após a constatação de que agentes que trabalham na região da Cracolândia, no centro da cidade, foram contaminados por diversas doenças.
A CNN teve acesso ao documento que circula internamente na prefeitura, listando 11 guardas civis que contraíram tuberculose, sarna, pneumonia, entre outras doenças transmitidas pelo ar ou por contato, no período que abrange setembro de 2023 a fevereiro deste ano.
Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que a GCM assegura a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os agentes e que a demanda do sindicato está sob análise (abaixo, a nota integral).
Em uma nota divulgada na tarde de 20 de junho, a prefeitura havia confirmado o cercamento de um trecho das ruas da Cracolândia, alegando que a medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança dos agentes públicos. No entanto, o órgão negou que a instalação das grades tenha relação direta com a notificação do sindicato.
Questão de saúde pública
A questão da saúde pública na Cracolândia foi amplamente discutida durante a CPI da Epidemia do Crack na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2023. Diversas autoridades, incluindo médicos e forças de segurança, apresentaram suas perspectivas sobre o problema.
Ronaldo Sayeg, então Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), enfatizou que a Cracolândia não é apenas um problema de segurança pública, mas uma questão complexa que exige uma abordagem multifacetada.
“O maior equívoco é achar que a Cracolândia é só um problema de polícia, é só um problema de segurança pública, o que efetivamente não é. É um problema mais amplo, não é só de segurança pública e nós temos que atuar naquilo que nos pertine no enfrentamento ao tráfico de drogas”, opinou.
A psicóloga e redutora de danos Maria Angélica, que já teve atuação na Cracolândia, reforçou em entrevista à CNN que o tema deve ser tratado na área da saúde. Ela destacou que os próprios agentes sofrem as mesmas vulnerabilidades que as pessoas em situação de rua.
“A questão relacionada à Cracolândia é tão nítida que é de saúde pública, que os próprios guardas que atuam no território estão sofrendo das mesmas vulnerabilidades das pessoas em situação de vulnerabilidade”, finalizou.
Exposição biológica e condições de trabalho
No documento enviado à prefeitura, o sindicato explicou que as atividades de limpeza das ruas da Cracolândia são acompanhadas por agentes da GCM, que, mesmo utilizando EPIs, sofrem muita exposição biológica durante o trabalho.
Desde a elaboração do relatório em 12 de junho, pelo menos mais um guarda contraiu uma doença, embora não haja relatos de óbitos. No documento, o sindicato sugere que o trabalho na região da Cracolândia seja classificado como insalubre, uma vez que atualmente os guardas municipais recebem apenas o adicional de periculosidade. Em resposta à demanda, a prefeitura informou que conforme a legislação vigente, o adicional de insalubridade não pode ser acumulado com o adicional de periculosidade.
Prefeitura de SP
Em nota, a prefeitura informou que: “A Secretaria Municipal de Gestão, por meio de sua Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS e Assessoria de Relações do Trabalho – ART, recebeu neste mês representantes do SINDGUARDAS-SP. Com relação às questões de saúde do servidor, a COGESS recebeu as demandas do sindicato, que estão sob análise da equipe técnica da coordenadoria.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que os agentes da Guarda Civil Metropolitana envolvidos em atividades operacionais já recebem o adicional de periculosidade. Conforme a legislação vigente, o adicional de insalubridade não pode ser acumulado com o adicional de periculosidade.
A pasta também esclarece que a GCM assegura a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os agentes que atuam na referida região.”
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