Paciente transexual vence na Justiça de São Paulo para ter cirurgias cobertas pelo plano de saúde
Uma paciente transexual obteve uma decisão favorável na Justiça de São Paulo para que seu plano de saúde cubra os custos das cirurgias de feminização facial e mamoplastia de aumento. A decisão, confirmada em segunda instância, reconheceu a importância desses procedimentos para a saúde mental e bem-estar da paciente, reafirmando seu direito à dignidade humana.
Inicialmente, o plano de saúde havia negado a cobertura, alegando que tais procedimentos não estavam previstos na normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão anterior, proferida pelo juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, em janeiro deste ano.
O desembargador Olavo Sá, relator do processo, ressaltou que as cirurgias não são apenas procedimentos estéticos, mas essenciais para a paciente que enfrenta disforia de gênero. A adequação da aparência física à identidade de gênero foi considerada fundamental para preservar o bem-estar psicológico e garantir a dignidade da pessoa.
A decisão foi unânime entre os juízes Marco Antonio Barbosa de Freitas e Regina Aparecida Caro Gonçalves, que participaram do julgamento. O tribunal considerou que negar a cobertura violaria o princípio da dignidade humana, uma vez que a paciente possui laudos médicos que confirmam a necessidade das cirurgias.
O caso foi analisado pela Turma I do Núcleo de Justiça 4.0, um grupo especializado em julgamentos digitais. O tribunal destacou que o direito à saúde vai além da regulamentação formal e que o respeito à identidade de gênero é essencial para garantir a qualidade de vida da paciente.
