Nesta quinta-feira (4), o governo de São Paulo está realizando, às 14h, o leilão do segundo lote de escolas estaduais que serão construídas e geridas pelo setor privado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é reduzir os custos de manutenção e melhorar a infraestrutura dessas unidades. No entanto, a concessão tem sido alvo de críticas de grupos de educadores e sindicatos, que argumentam sobre os possíveis impactos na qualidade e caráter público do ensino.
O leilão está acontecendo na sede da Bolsa de Valores (B3), onde o critério de escolha é o menor valor oferecido ao Estado. Os interessados no Lote Leste incluem dois consórcios e uma empresa, todos interessados na concessão para a construção e zeladoria de 16 novas unidades de ensino em municípios como Campinas, Sorocaba e Diadema.
Desde o início das licitações, grupos contrários à privatização das escolas públicas têm se manifestado. Durante o leilão do primeiro lote, ocorrido na última terça-feira (29), o sindicato Apeoesp, que representa os professores, obteve uma liminar judicial suspendendo temporariamente o leilão. Contudo, a decisão foi revertida no dia seguinte, permitindo a continuidade do processo. O Tribunal de Justiça de São Paulo alegou que a paralisação prejudicaria a ordem pública e interferiria nas políticas educacionais em execução.
A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) enfatiza que o programa não caracteriza a privatização do ensino e garante que as escolas continuarão oferecendo educação pública e gratuita. O intuito é liberar professores e diretores de tarefas administrativas para que possam se dedicar às questões pedagógicas.
O projeto “Novas Escolas” contempla a construção de 33 unidades para atender 35 mil alunos dos ensinos fundamental e médio. O Lote Oeste já foi arrematado pelo consórcio “Novas Escolas Oeste SP”, assegurando a construção de 17 escolas em cidades como Araras, Marília e São José do Rio Preto, enquanto o Lote Leste abrange 16 escolas em municípios como Guarulhos, Limeira e Peruíbe.
O modelo de PPP estabelece que as empresas vencedoras serão responsáveis pela construção e manutenção das escolas, incluindo serviços como segurança, limpeza, alimentação, jardinagem e manutenção. Metade das unidades deve ser entregue em até dois anos, e o restante até janeiro de 2027, com um “verificador independente” designado para monitorar a qualidade dos serviços.
O governo destaca que o modelo PPP introduz um sistema de qualidade baseado em notas de desempenho, avaliando critérios como limpeza, alimentação e internet, além das condições estruturais dos ambientes. Pesquisas de opinião com a comunidade escolar também serão realizadas.
Enquanto o governo de São Paulo vê a iniciativa como uma oportunidade de modernização da infraestrutura escolar, críticos apontam riscos à autonomia e qualidade do ensino público. A discussão sobre a privatização do sistema educacional no Brasil continua intensa, com sindicatos e grupos de defesa da educação questionando os impactos das PPPs na experiência dos estudantes e na preservação do caráter público da educação estadual.
