Especialistas apontam que a hipotética anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 está em discussão para ser levada ao STF. A proposta de conceder perdão geral por atos golpistas será analisada pelo tribunal para verificar a conformidade com a Constituição. A expectativa é de que o STF rejeite uma anistia a crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, seguindo o que está estabelecido na Constituição. O tema será debatido na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá ser judicializado no Supremo Tribunal Federal. Surgem dúvidas sobre a possibilidade de essa anistia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro em termos legais, além de preocupações com a quebra da imparcialidade. Os especialistas alertam que o STF pode considerar inconstitucional a anistia em situações que ameacem o Estado democrático de Direito.
