A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância da modernização das políticas públicas para alcançar o déficit fiscal zero até 2026. Entre as medidas propostas estão a avaliação das coberturas e integração de programas sociais, a modernização das vinculações de benefícios e a análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.
Para atingir a meta de déficit zero em 2025, o governo federal precisará reduzir R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, incluindo uma revisão dos gastos com programas sociais para identificar fraudes, erros e desperdícios.
Durante o evento Expert XP em São Paulo, a ministra destacou a importância de uma revisão estruturada dos gastos públicos, envolvendo o Congresso Nacional e o Poder Executivo. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento é realizar essa revisão no segundo semestre do próximo ano, visando o Orçamento de 2026.
Em relação à modernização das vinculações de benefícios, Tebet assegurou que não serão desvinculadas as aposentadorias do salário mínimo, citando benefícios como o BPC e o abono salarial. Além disso, ela enfatizou a importância de avaliar os gastos à luz das receitas, incluindo subsídios e gastos tributários que representam cerca de 6% do PIB brasileiro.
A ministra ressaltou a necessidade de analisar a efetividade dos subsídios existentes, mantendo aqueles que ainda contribuem para o interesse público, gerando empregos, renda e estimulando a economia. Em 2023, o montante de renúncias fiscais e benefícios financeiros chegou a R$ 646 bilhões, levantando preocupações sobre a eficácia desses gastos.
Esse esforço de modernização e revisão das políticas públicas tem como objetivo equilibrar as contas públicas e garantir um cenário mais sustentável para a economia brasileira.
