Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão apresentando diversos projetos de lei relacionados à anistia aos condenados do incidente de 8 de Janeiro, buscando pressionar pela aprovação da medida. Entre as propostas está a criação do “Dia Nacional do Preso Político”. No entanto, o tema enfrentou resistência na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Arthur Lira, criar uma comissão especial para analisar um projeto que já estava em estágio avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que adiou a discussão.
Essa estratégia de Lira visava evitar que a questão da anistia aos condenados pela invasão dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 atrapalhasse as negociações para a eleição de seu sucessor em fevereiro. Integrantes do Partido Liberal (PL) esperam que o futuro presidente da Casa, Hugo Motta, traga a anistia para discussão durante sua gestão, caso não seja abordada ainda este ano. No entanto, não há garantias disso.
Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores (PT) acredita que o projeto enviado para a comissão especial não avançará. Além disso, há um projeto de lei que propõe a criação do “Dia Nacional do Preso Político” aguardando designação de relator na Comissão de Cultura da Câmara. No Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema também está aguardando andamento.
