A defesa do perito Eduardo Tagliaferro está preparando uma ação de inconstitucionalidade para ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. A ação questiona a abertura de inquéritos de ofício pelos ministros, como no caso da investigação sobre o vazamento de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes.
O advogado Eduardo Kuntz argumenta que essa prerrogativa deveria ser exclusiva do presidente do tribunal. Ele sugere que as investigações sejam iniciadas pelo ministro-presidente e distribuídas aleatoriamente entre os membros da corte.
A base da ação será o artigo 43 do regimento interno do STF, utilizado no inquérito das fake news em 2019. O advogado alega que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício, sem a provocação de órgãos de investigação como o Ministério Público, considerando o inquérito nulo e pedindo seu arquivamento por vício formal.
A investigação sobre o vazamento das mensagens foi ligada ao inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças aos ministros. Moraes alegou que o vazamento poderia estar relacionado a uma possível organização criminosa que busca desestabilizar as instituições republicanas.
A defesa de Tagliaferro também planeja utilizar trechos do Código Penal que estabelecem regras de impedimento para magistrados atuarem em investigações criminais. Alguns colegas do STF sugerem que Moraes poderia abrir mão da relatoria do caso para evitar questionamentos sobre sua atuação.
