Durante sua participação no 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da celeridade processual no sistema judiciário brasileiro. Ele ressaltou a necessidade de tornar a Justiça mais ágil e garantir prazos razoáveis para assegurar a eficiência e efetividade dos processos.
Fachin destacou que a morosidade da Justiça, principalmente em casos de crimes financeiros, dificulta a identificação de condutas criminosas e a coleta de provas robustas, resultando muitas vezes na prescrição dos casos. Ele mencionou que, apesar das leis avançadas de combate à corrupção no Brasil, ainda há uma lacuna na eficácia de sua aplicação.
Além disso, o ministro abordou a questão da celeridade processual seletiva, apontando as disparidades nas capacidades institucionais de diferentes órgãos judiciais, como a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral, que acabam impactando desproporcionalmente a população carcerária de baixa renda. Fachin ressaltou a importância de investimentos contínuos do setor público para fortalecer as estruturas de controle.
O evento também discutiu temas como emendas parlamentares e a Lei da Ficha Limpa, destacando a suspensão do pagamento dessas emendas pelo ministro do STF, Flávio Dino, como uma medida para garantir transparência e fiscalização dos recursos públicos. O seminário segue com novos painéis e conferências sobre corrupção nos setores público e privado, sendo transmitidos ao vivo pelo site do Estadão.
