O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar um inquérito da Operação Lava Jato que investigava a suspeita de propinas a políticos do MDB. Com essa decisão, os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM) foram beneficiados.
A investigação teve início com base na delação do executivo Nelson Mello, ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, que afirmou ter feito pagamentos aos políticos entre 2013 e 2015 em troca de favores para a empresa.
Após análise do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que não havia provas suficientes para prosseguir com as acusações e solicitou o arquivamento do inquérito. Essa decisão vai de encontro ao posicionamento da Polícia Federal, que indiciou os senadores em setembro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Quando a PGR pede o arquivamento de um caso, é comum que os ministros do STF encerrem a investigação. Fachin justificou sua decisão argumentando que a investigação necessita de outras linhas de apuração e que, diante da falta de interesse do Ministério Público Federal, não havia viabilidade em continuar as investigações.
Além dos senadores, o ex-senador Romero Jucá (RR), o lobista Milton Lyra e Nelson Mello ainda estão sob investigação. O inquérito foi dividido, e caberá à Justiça do Distrito Federal decidir se há elementos para dar seguimento às investigações envolvendo essas outras partes.
