STF analisa recurso de Fernando Collor que pode modificar sua condenação e evitar prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando um recurso apresentado pela defesa de Fernando Collor que poderá resultar em mudanças significativas em sua condenação, podendo até mesmo evitar sua prisão. O processo foi retomado após o ministro Gilmar Mendes solicitar mais tempo para analisar os argumentos apresentados pela defesa. Nesta sexta-feira, Gilmar Mendes votou para reduzir a condenação de Collor por corrupção passiva de 8 anos para 4 anos.
O julgamento está em andamento no plenário virtual e, até o momento, o placar parcial está empatado em 2 a 2. Gilmar Mendes e Dias Toffoli concordaram com o pedido da defesa, enquanto Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra. Os ministros têm até o próximo dia 11 para registrar seus votos no sistema.
Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso relacionado à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A redução da pena por corrupção passiva para 4 anos, solicitada pela defesa do ex-presidente, poderia levar à prescrição do crime e acarretar em uma mudança no regime de cumprimento da pena.
A defesa alega que a condenação se baseou em delações premiadas e que não existem evidências concretas contra Collor. O ex-presidente, que governou o Brasil entre 1990 e 1992, nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção.
O desfecho do caso e a definição do destino de Collor só serão conhecidos após a publicação do acórdão do julgamento. A possibilidade de redução da pena e alteração no regime de cumprimento da condenação ainda estão sendo debatidas no STF.
