Durante a 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de agilidade no sistema judiciário brasileiro. Ele ressaltou a importância de acelerar os processos judiciais e estabelecer prazos mais razoáveis para garantir a eficiência do curso processual.
Fachin destacou que as investigações processuais no Brasil costumam ser lentas e deficientes, o que resulta na perda de oportunidades para reunir provas sólidas, especialmente em casos de crimes de colarinho branco. Ele ressaltou a importância de ter instituições e pessoas capacitadas para aplicar efetivamente as leis de combate à corrupção.
O ministro também alertou para a existência de uma celeridade processual seletiva, prejudicando principalmente os mais pobres na população carcerária. Fachin enfatizou a necessidade de investimentos contínuos na estrutura de controle e destacou a importância de garantir o devido processo legal e a ampla defesa.
Além disso, ele abordou a importância de promover uma política de combate às injustiças sociais e econômicas sem recorrer a práticas ilícitas, ressaltando a relevância da educação, inclusão social e promoção de valores éticos e democráticos na cultura brasileira.
Fachin reconheceu os avanços legais no combate à corrupção, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Acesso à Informação, enfatizando sua importância para promover transparência e acesso à informação pública. Ele destacou que o enfrentamento à corrupção demanda uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade e fortalecendo as instituições.
O Seminário Caminhos Contra a Corrupção é um espaço significativo para debater transparência, integridade e combate à corrupção, reunindo milhares de interessados no tema. As discussões deste ano serão transmitidas ao vivo no site do Estadão, com o objetivo de aumentar a conscientização e engajamento na luta contra a corrupção.
