O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, os recursos que buscavam possibilitar uma nova oportunidade de revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão ocorreu na sexta-feira (20) à noite, durante julgamento no plenário virtual da corte. Sete ministros votaram contra os embargos de declaração, enquanto apenas um foi a favor da revisão para os aposentados.
A revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado solicita o recálculo do benefício para incluir salários antigos, anteriores a julho de 1994, pagos em outras moedas. Em março deste ano, o STF decidiu, por 7 votos a 4, que essa correção não é viável, indo contra uma decisão anterior que havia autorizado a revisão.
As partes contrárias à decisão argumentaram que juízes estavam concedendo ganho de causa aos segurados com base em decisões anteriores da corte que validavam a revisão. No entanto, o relator do caso, Kassio Nunes Marques, considerou que não houve falhas no julgamento da revisão da vida toda em março e justificou sua posição.
O STF ainda está analisando os embargos de declaração nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que anularam a revisão em março, e o resultado final será divulgado em breve.
